.: Castelo Branco Rocha & Cordeiro Justus Advogados Associados

.: Atuação :.

A Castelo Branco Rocha & Cordeiro Justus Advogados Associados atua nas principais áreas do Direito, atendendo de maneira abrangente as necessidades de nossos clientes.

Nos links abaixo você poderá conferir nossas áreas de atuação.

Direito Comercial e Societário

Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades. Auditoria legal para aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais;

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;

Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;

Análise e Elaboração de Contratos Mercantis;

Cobrança de créditos diversos;

Falências, Concordatas e Recuperação Judicial;

Abuso de poder econômico, Dumping e Práticas Comerciais desleais;

Assessoria na elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;

Representação em litígios administrativos e judiciais, na defesa dos interesses das sociedades e seus sócios ou acionistas;

Direito da Propriedade Intelectual.

Direito Fiscal e Tributário

Administração do Passivo Fiscal;

Defesa das infrações nos âmbitos federal, estadual e municipal. Processos administrativos, execuções fiscais, ressarcimento por pagamento de tributos indevidos, aproveitamento e levantamento de créditos tributários;

Planejamento Tributário em geral. Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação;

Assessoria em assuntos de importação e exportação, inclusive orientação sobre normas locais e internacionais aplicáveis, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança;

Assessoria nas legislações aplicáveis ao ICMS, pagamento, creditamento, benefícios, parcelamentos, assim como nas legislações municipais de ISS, verificando, inclusive, a necessidade ou não do pagamento do tributo;

Assessoria em assuntos relacionados aos demais impostos e taxas municipais, estaduais e federais;

Assessoria na compra e venda de precatórios.

Direito Civil

Demandas indenizatórias em geral;

Elaboração e revisão de contratos bancários e demais negócios jurídicos;

Direito Imobiliário (assessoria em compra e venda, contrato de locação, entre outros);

Ações possessórias;

Direito Securitário;

Direito de Família, Planejamento Sucessório e Inventário.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Assessoria e consultoria no planejamento das relações de trabalho, assim como no atendimento de pleitos junto a sindicatos e confederações de trabalhadores, discussão de dissídios e convenções coletivas;

Pleitos e defesas administrativas perante as Delegacias Regionais e Ministério do Trabalho;

Due dilligence trabalhista, enfocada na revisão das rotinas trabalhistas do empregador, identificando contingências e passivos ocultos;

Ajuizamento e Representação em reclamações trabalhistas;

Pedidos de aposentadoria e demais benefícios previdenciários;

Revisão de aposentadoria.

Direito Administrativo

Assessoria legal a empresas para participação em processos licitatórios, consistente na análise da legalidade dos editais, formação de consórcios, eventuais impugnações de edital, proposta dos concorrentes, recursos administrativos, acompanhamento de audiências públicas e ações judiciais questionando a legalidade dos atos administrativos nas licitações;

Análise e elaboração de contratos públicos e demais documentos inerentes ao processo licitatório;

Mandados de segurança contra atos ilegais de agentes da Administração Pública;

Concursos públicos, análise de editais, impugnações, legalidade dos resultados;

Assessoria e consultoria jurídica para entes públicos e entidades do terceiro setor.

Direito Ambiental

Assessoria e consultoria legal com vistas ao atendimento da legislação ambiental no âmbito municipal, estadual e federal. Atuação perante órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento de atividades e observância da legislação ambiental (IAP, IBAMA, Secretarias do Meio Ambiente);

Atuação em demandas judiciais ou administrativas envolvendo questões relativas ao direito ambiental, inclusive no âmbito de crimes contra o meio-ambiente, perante Ministério Público, Delegacias do Meio Ambiente e o Judiciário;

Due dilligence ambiental, enfocada na revisão das rotinas da empresa e sua adequação à legislação de proteção ao meio ambiente, identificando contingências, passivos ocultos e riscos ambientais.

Direito Penal

Crimes fiscais e contra a Administração Pública;

Crimes ambientais;

Crimes eleitorais.

Direito Eleitoral

Consultoria acerca da legislação eleitoral vigente;

Atuação em procedimentos eleitorais e direito eleitoral processual.